Termos e Condições de Uso CrieDesign

Termos e Condições de Uso CrieDesign

Termos de Uso

Este termo rege que o usuário é o único responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e concorda em notificar imediatamente a CrieDesign sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A CrieDesign não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do uso não autorizado da conta do usuário, seja com ou sem seu conhecimento.

1. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudio e vídeo clipes, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva da CrieDesign ou de seus parceiros e fornecedores e está protegido pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

O Usuário reconhece que não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre qualquer conteúdo do Site ao acessá-lo ou usá-lo. O Usuário concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produto ou serviço obtido a partir do Site, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso.

2. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário e não implicam em nenhum tipo de endosso, aprovação ou controle do conteúdo dos sites de terceiros pela CrieDesign. O Usuário acessa e utiliza tais sites por sua própria conta em risco, sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis a tais sites. A CrieDesign não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso de tais sites de terceiros.

3. Limitação de Responsabilidade

O Usuário concorda em usar o Site e os Serviços por sua conta e risco. A CrieDesign não garante que o Site ou os Serviços estejam livres de erros ou interrupções, ou que qualquer informação, conteúdo ou material disponível no Site seja preciso, completo ou confiável. A CrieDesign não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site ou dos Serviços, ou de qualquer ação tomada com base no Site ou nos Serviços. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da CrieDesign por danos do Usuário ou de terceiros em relação ao uso do Site ou dos Serviços excederá o valor total pago pelo usuário ao Baixar um Design nos doze meses anteriores ao evento que deu origem a tal responsabilidade.

4. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre o Usuário e a CrieDesign no que diz respeito ao uso do Site e dos Serviços, substituindo quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, verbais ou escritos, entre o Usuário e a CrieDesign. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que estes Termos de Uso permaneçam em pleno vigor e efeito. A falha da CrieDesign em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

5. Termo de Uso

Este Termo de Uso ("Termo") estabelece os direitos e responsabilidades dos usuários ("Usuário") ao utilizar o site CrieDesign ("Site") e seus serviços. Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário concorda com os termos aqui descritos.

5.1. Responsabilidade do Usuário

O Usuário é exclusivamente responsável por todas as operações realizadas por meio de sua conta no Site, em qualquer dispositivo.

Se o Usuário suspeitar que sua conta está sendo utilizada por outro Usuário, ele deverá informar imediatamente a CrieDesign.

A CrieDesign pode suspender ou cancelar a conta do Usuário se considerar que o Usuário violou estes termos.

6. Propriedade Intelectual

Sujeito à conformidade do Usuário com estes Termos de Serviço, qualquer contrato de licença aplicável com a CrieDesign e a lei, o Usuário pode acessar e usar o Site.

A CrieDesign detém todos os direitos, títulos e interesses do Site e reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos de Serviço.

A CrieDesign pode modificar, substituir ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio, a critério exclusivo da CrieDesign.

Todo o conteúdo do Site, incluindo Imagens e metadados relacionados (denominado "Conteúdo CrieDesign"), bem como sua seleção e organização, são protegidos por leis de direitos autorais, marca registrada, segredo comercial e outras leis de propriedade intelectual.

Qualquer uso não autorizado do Conteúdo CrieDesign viola as leis mencionadas e estes Termos de Uso.

Exceto conforme expressamente fornecido nestes Termos ou em um acordo de licença separado entre o Usuário e a CrieDesign, a CrieDesign não concede permissão expressa ou implícita para utilizar o Site ou qualquer Conteúdo do PIX Design.

O Usuário concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, emprestar, vender, atribuir, distribuir, exibir, executar, licenciar, sublicenciar ou fazer engenharia reversa do Site ou qualquer Conteúdo da CrieDesign.

A não ser que o Usuário celebre um contrato de licença com a CrieDesign, não é permitida a distribuição, exibição e/ou cópia de qualquer conteúdo da CrieDesign.

7. Reclamações de violação / Avisos DMCA

Se o Usuário acreditar que algum conteúdo disponibilizado pela CrieDesign infringe seus direitos autorais, ele poderá notificar a CrieDesign conforme estabelecido na Notificação de violação de direitos autorais DMCA.

8. Conteúdo dos Parceiros

A CrieDesign se esforça para garantir a legalidade e qualidade do Conteúdo dos Parceiros, mas não pode monitorar ou controlar todo o Conteúdo. Portanto, o Usuário reconhece e concorda que a CrieDesign não será responsável por avaliar a originalidade, a não violação de direitos de terceiros ou a legalidade do Conteúdo dos Parceiros.

A CrieDesign não garante nem é responsável em relação a tais conteúdos, exceto quando expressamente previsto na regulamentação aplicável.

9. Responsabilidade

O Usuário reconhece e concorda que utiliza o Site e seus Serviços por sua própria conta e risco, sendo responsável por seu uso adequado e em conformidade com estes Termos.

O Usuário será responsável por qualquer dano causado à CrieDesign decorrente de seu uso incorreto do Site e dos Serviços em violação destes Termos, e concorda em indenizar a CrieDesign por qualquer responsabilidade ocorrida devido à violação destes Termos pelo Usuário.

Ao utilizar o Site, o Usuário reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

10. Limitação de Responsabilidade

A CrieDesign não será responsável por quaisquer danos que possam resultar de:

  • Interrupções, vírus, problemas técnicos, interferências, omissões, indisponibilidade, cortes de energia, falhas nas redes de telecomunicações ou nos equipamentos do Usuário que não sejam de responsabilidade da CrieDesign.
  • Atrasos ou indisponibilidade do Site e dos Serviços devido a deficiências ou sobrecarga de tráfego na Internet, na rede de comunicação ou na rede elétrica.
  • Ações de terceiros.
  • Qualquer outro evento além do controle direto da CrieDesign.

A CrieDesign e, nos casos em que a lei aplicável não permita a limitação de responsabilidade por acordo, o uso do Site e dos Serviços é de exclusiva responsabilidade do Usuário. A CrieDesign não será responsável por quaisquer danos de qualquer espécie causados ao Usuário como resultado da utilização do Site e dos Serviços.

11. Condições para a assinatura

Os Termos nesta seção (os "Termos de Assinatura") regem a compra de qualquer assinatura no Site. Ao concluir o procedimento de compra de qualquer Assinatura, considerar-se-á que o Usuário leu e aceitou os Termos de Assinatura e estes Termos de Uso.

O Usuário deve ter pelo menos 18 anos para se inscrever em uma Assinatura. Ao se inscrever, o Usuário garante que é um indivíduo com a idade legal para formar um contrato vinculativo e que não é um menor.

O Usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas e a manter essas informações atualizadas. O Usuário é responsável por toda e qualquer atividade realizada em sua conta.

12. Pagamento

O pagamento é feito via cartão de crédito ou outro método de pagamento aceito. O Usuário concorda em pagar todos os valores associados ao seu plano de Assinatura e a fornecer informações de pagamento precisas e atualizadas.

A CrieDesign se reserva o direito de alterar o preço de qualquer Assinatura, com aviso prévio ao Usuário.

Se o Usuário não cancelar sua Assinatura antes do final do período de avaliação, se houver, a Assinatura será automaticamente renovada por um período equivalente e a CrieDesign cobrará o valor aplicável.

A CrieDesign reserva-se o direito de cancelar ou suspender qualquer Assinatura, a seu exclusivo critério, se detectar atividades fraudulentas, abuso ou violação destes Termos de Uso.